Sinterp convoca a classe trabalhadora para Audiência Pública no CAB
Na próxima segunda-feira, 16 de dezembro, às 10h, realizaremos na Assembleia Legislativa da Bahia uma Audiência Pública para discutir a Medida Provisória 905/2019, do Governo Bolsonaro, mais conhecida como Carteira Verde e Amarela. Essa MP, em resumo, cria uma forma de contratação precarizada e estimula o subemprego, reduzindo o FGTS, férias e outras garantias trabalhistas. […]
Rodrigo Maia diz que artigo desobrigando registro de jornalista será retirado de MP
Após pressão da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) e Sindicatos de Jornalistas em todo o Brasil, o deputado federal Rodrigo Maia (DEM), presidente da Câmara dos Deputados, se pronunciou sobre à Medida Provisória (MP), que entre outras alterações na lei trabalhista, acaba com a obrigatoriedade de registro profissional para jornalistas e mais 13 profissões regulamentadas. […]
MP da liberdade econômica retira direitos e afrouxa a lei trabalhista
Além de acabar com pagamento em dobro aos domingos, texto enfraquece a fiscalização de empresas e a cobrança de direitos na Justiça A medida provisória da Liberdade Econômica (MP 881/2019), que deve ser votada nesta terça-feira 13 na Câmara dos Deputados, retira alguns direitos dos trabalhadores, mas mesmo os que forem preservados não estarão garantidos: ao tirar poder da […]
