INSS anuncia novas regras do auxílio-doença

Portaria reestabelece o procedimento padrão para prorrogação anterior a 2022; prorrogação automática só será concedida se a perícia médica não for agendada em até 30 dias O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) publicou no Diário Oficial da União (DOU) no início do mês a atualização de regras para a prorrogação dos prazos de benefícios […]

STF volta a julgar se idade mínima na aposentadoria especial é constitucional

Julgamento havia sido paralisado em março após pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski. Prazo de votação vai até sexta-feira, dia 30 O STF (Supremo Tribunal Federal) retomou o julgamento da ação sobre a idade mínima na aposentadoria especial do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em plenário virtual na sexta-feira, dia 23. O julgamento […]

INSS muda sistema para revisão da vida toda, mas não tem data para pagar correção

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) admitiu, nesta segunda (9), ter criado a opção “Revisão da Vida Toda” em seu serviço online Meu INSS. A nova ferramenta gerou alerta para uma possibilidade de o órgão federal previdenciário conceder a correção de forma administrativa, sem o aposentado precisar ir à Justiça.  Recém-aprovada pelo STF (Supremo […]

STF julga nesta quarta-feira (23) ação de revisão da vida toda do INSS

Julgamento que interessa a aposentados e pensionistas é o segundo item da pauta da sessão da Corte que começa às 14h O julgamento da revisão da vida toda do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entrou na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) e será feito nesta quarta-feira (23), após decisão da ministra Rosa Weber, […]

Desmonte de programa de reabilitação do INSS coloca em risco a saúde do trabalhador

Estudo aponta que desde o golpe o caráter social da previdência vem sendo destruído e efeitos na saúde do trabalhador serão sentidos nos próximos anos Criado em 2007 durante o governo Lula, o Programa de Reabilitação Profissional do INSS, destinado a trabalhadores acometidos por doenças ou acidentes que os incapacitem de exercer suas funções profissionais […]

INSS acaba com prova de vida presencial para aposentados e pensionistas

A prova de vida no banco passa a ser opcional já que o governo vai fazer o procedimento de forma automática, cruzando informações de bases de dados públicas, federais, estaduais e municipais Os cerca de 36 milhões de aposentados, pensionistas e outros titulares de benefícios pagos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) não terão […]

Confira as novas regras para a aposentadoria que passam a valer este ano

Reforma da Previdência do governo Bolsonaro aumentou tempo de contribuição e idade, que mudam a cada ano. Veja as novas regras a partir de agora Já estão valendo as novas regras para homens e mulheres que querem se aposentar. Como a reforma da Previdência do governo de Jair Bolsonaro (PL), promulgada em novembro de 2019, […]

Justiça impede INSS de suspender pagamento de auxílio-doença sem perícia médica

A 8ª Turma do TRF-3 alterou decisão de primeiro grau, que havia indeferido o pedido de restabelecimento do auxílio-doença  suspenso pelo INSS O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de São Paulo, a segunda instância da Justiça Federal, negou pedido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que queria suspender o auxílio-doença de uma […]

Pente fino no auxílio doença e invalidez é mais uma crueldade de Bolsonaro

Dirigentes sindicais químicos denunciam mais esse golpe O INSS anunciou que fará perícia médica em mais de 170 mil benefícios por incapacidade, o que inclui o antigo auxílio doença e as aposentadorias por invalidez. Paulo Guedes, ministro de Bolsonaro,  continua atacando os direitos trabalhistas e previdenciários dos trabalhadores, com a ladainha de sempre e a […]