Entenda os motivos do governo para acabar com o saque – aniversário do FGTS
Modalidade deixa trabalhador desprotegido quando mais precisa; reduz verbas para moradias e saneamento e outras obras financiadas com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, que beneficiam a população O saque aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) permite, desde de abril de 2020, ao trabalhador sacar anualmente uma parcela do […]
Confira se você tem direito a férias, quando pode tirar e o valor a receber
O descanso anual é um direto do trabalhador formal, com carteira assinada, assegurado pela Constituição. Confira seus direitos O descanso anual, um dos períodos mais aguardados por trabalhadores e trabalhadoras é um direito garantido na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e na Constituição Federal de 1988. Para a Organização Internacional do Trabalho (OIT), as […]
Com aumento da cesta básica, salário mínimo deveria ser de R$ 6,5 mil, diz Dieese
Cesta básica subiu em 12 das 17 capitais pesquisadas pelo Dieese. A mais cara é em São Paulo e a mais barata em Aracaju. Valor do salário mínimo para uma família de até 4 pessoas deveria ser de R$ 6, 5 mil Os preços dos alimentos que compõem a cesta básica do brasileiro continuam em […]
Saiba o que é jornada não linear e a sua relação com mais bem-estar e produtividade
Deixar que os trabalhadores estabeleçam seus horários, desde que a atividade permita, não é proibido pela legislação trabalhista e faz parte do rol de práticas de bem-estar no ambiente de trabalho O mundo moderno tem mudado de forma significativa os conceitos tradicionais de relações de trabalho. Se antes era praxe (e obrigação) os trabalhadores cumprirem […]
STF julga nesta quarta-feira (23) ação de revisão da vida toda do INSS
Julgamento que interessa a aposentados e pensionistas é o segundo item da pauta da sessão da Corte que começa às 14h O julgamento da revisão da vida toda do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entrou na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) e será feito nesta quarta-feira (23), após decisão da ministra Rosa Weber, […]
Trabalhador tem direito à Justiça gratuita sem precisar comprovar renda, decide TST
Tribunal Superior do Trabalho entendeu que basta a apresentação de uma declaração de insuficiência de recursos para se obter o direito à justiça gratuita. Reforma Trabalhista havia acabado com esse direito O Tribunal Superior do Trabalho (TST) derrubou uma das medidas prejudiciais aos mais pobres contidas na reforma Trabalhista de 2017, do golpista e ilegítimo […]
Aviso prévio: o que é, quem tem direito e quando o trabalhador tem de cumprir
PortalCUT explica como funciona o período previsto por lei, após o trabalhador ser demitido sem justa causa ou quando pede demissão O aviso prévio é a comunicação antecipada e obrigatória que a empresa que quer demitir um empregado formal sem justa causa ou o trabalhador que quer ser desligado têm de fazer no prazo mínimo […]
Desmonte de programa de reabilitação do INSS coloca em risco a saúde do trabalhador
Estudo aponta que desde o golpe o caráter social da previdência vem sendo destruído e efeitos na saúde do trabalhador serão sentidos nos próximos anos Criado em 2007 durante o governo Lula, o Programa de Reabilitação Profissional do INSS, destinado a trabalhadores acometidos por doenças ou acidentes que os incapacitem de exercer suas funções profissionais […]
Salário mínimo ideal: Em janeiro, valor deveria ter sido de R$ 5.997,14, diz Dieese
Desde o fim da política de valorização, valor se distancia cada vez mais do ideal para os trabalhadores suprirem despesas com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário e higiene, entre outras Desde que o governo de Jair Bolsonaro (PL) acabou com a política de valorização do salário mínimo, criada no governo Lula e mantida por Dilma Rousseff, […]
Reforma Trabalhista barateou a mão de obra e deu lucro aos grandes empresários
Veja exemplos de como os trabalhadores foram tratados no Brasil na época do PT e perceba como, ao contrário do que dizia Temer e repete Bolsonaro, não é preciso cortar direitos para gerar empregos A reforma Trabalhista, implementada em 2017, que alterou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no governo de Michel Temer (MDB-SP), […]
