INSS anuncia novas regras do auxílio-doença
Portaria reestabelece o procedimento padrão para prorrogação anterior a 2022; prorrogação automática só será concedida se a perícia médica não for agendada em até 30 dias O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) publicou no Diário Oficial da União (DOU) no início do mês a atualização de regras para a prorrogação dos prazos de benefícios […]
TST decide que jornada extenuante dá direito a indenização por dano moral. Entenda
Duas Turmas do Tribunal Superior do Trabalho (TST), decidiram que trabalhador que cumpre jornada extenuante, compromete estudos, lazer, relações familiares e convívio social, o que caracteriza dano existencial Duas empresas terão de pagar indenizações por danos morais aos seus trabalhadores por decisão das Terceira e Sétima Turmas do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em virtude […]
FGTS Futuro: entenda a nova forma de financiamento do Minha Casa, Minha Vida
Trabalhador que ganha até dois salários mínimos poderá usar os futuros depósitos do FGTS para comprovar rendimento maior e financiar imóvel. Conticom acredita que medida favorecerá geração de empregos Cerca de 30 mil famílias com renda de até R$ 2.640, deverão ser beneficiadas com a nova modalidade de financiamento para a faixa 1 do Programa […]
Saiba como pedir o auxílio-doença sem fazer agendamento ou ir em uma agência
Hoje o segurado pode ir até a uma agência sem realizar agendamento ou fazer a solicitação por meio de aplicativo e site A partir desta segunda-feira (23), os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que precisam dar entrada no requerimento de benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) poderão se dirigir às Agências da Previdência […]
Trabalhadores precisam ficar atentos na pauta do Congresso
Projetos em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado podem afetar a categoria bancária e toda a classe trabalhadora A categoria bancária e toda a classe trabalhadora precisam ficar atentas à pauta do Congresso Nacional neste segundo semestre. É o que recomenda o secretário de Relações do Trabalho da Confederação Nacional dos Trabalhadores do […]
Prazo para sacar R$ 25,5 bilhões esquecidos do PIS/PASEP termina no sábado (5)
10,4 milhões de trabalhadores e servidores públicos ainda podem sacar o dinheiro esquecido nas cotas do PIS/Pasep. Quem perder o prazo precisará fazer uma solicitação a União em até 5 anos Cerca de 10,4 milhões de trabalhadores e servidores públicos que tiveram carteira assinada entre 1971 a outubro de 1988 podem ter dinheiro esquecido nas […]
Sindicalistas e Ministério das Mulheres debatem como aplicar a igualdade salarial
A ideia do Ministério é montar um grupo de mulheres sindicalistas para relatarem experiências e debater com empregadores como se colocar na prática a igualdade salarial entre homens e mulheres Como colocar em prática a lei da igualdade salarial sancionada em 3 de julho, pelo presidente Lula (PT) foi o tom da conversa entre sindicalistas mulheres e […]
69,8% das negociações coletivas resultaram em aumentos salariais em 2023, diz Dieese
Pesquisa do Dieese mostra que quase 70% das 3.204 negociações coletivas de 2023 registraram resultados acima do INPC. Governo, trabalhadores e empresários debatem valorização da negociação coletiva A negociação coletiva na hora de reivindicar reajustes salariais tem se mostrado mais eficiente para os trabalhadores e trabalhadoras em 2023, mostra o Boletim Nº 32 de “Olho nas […]
Especialista explica tudo sobre a revisão do FGTS, em julgamento no Supremo
Advogado esclarece que os trabalhadores devem esperar decisão do STF sobre revisão de contas para não terem prejuízo. Somente depois da decisão é que se deve entrar com ação, ele diz Está marcado para o dia 20 de abril o início do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n° 5090, ajuizada pelo partido Solidariedade, […]
Contribuinte com PIX terá prioridade para receber devolução do Imposto de Renda
Na lista de prioritários estão mantidos idosos a partir de 60 anos, pessoas com deficiência ou doença grave e os contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Prazo de declaração começa dia 15/03 Os contribuintes do Imposto de Renda (IR) terão novidades neste ano. A maior delas é o recebimento da devolução mais […]