O surgimento do sindicalismo está ligado ao contexto da industrialização e consolidação do capitalismo na Europa a partir do século XVIII, quando ocorreu a Revolução Industrial. A época foi marcada pelas péssimas condições de vida e de trabalho às quais estava submetida boa parte da população trabalhadora na Europa.
As relações sociais nessa época atingiram uma enorme polarização, com a sociedade dividida em duas grandes classes: a burguesia e o proletariado. É nesse momento que fica evidente o antagonismo de interesses entre elas. A classe trabalhadora sempre ficou sucumbida às explorações e os desmandos da burguesia, você trabalha e eu te pago quanto acho que devo te pagar por horas indeterminadas em sua atividade.
Com o tempo, trabalhadores passaram a se organizar como meio de confrontar empregadores e questionar a situação da época. Os primeiros indícios de união entre trabalhadores aparecem com a quebra de máquinas fabris como forma de resistência, movimento ficou conhecido como ludismo (“foi um movimento social inglês no qual se contestava a maquinização e industrialização da Inglaterra. Seus membros eram oriundos das camadas operárias da indústria têxtil e através de prática delituosas, como a invasão de fábricas e a quebra de máquinas, demonstravam seu descontentamento em relação à situação dos trabalhadores da época”). A motivação tinha como objetivo demonstrar a visão dos trabalhadores de que estariam sendo substituídos pela maquinaria nas indústrias, deixando para trás a mão-de-obra tradicional. No ano de 1830, os operários ingleses formam a Associação Nacional para a Proteção do Trabalho, que se constitui como uma central de todos os sindicatos. Como percebemos, a luta pelos direitos do trabalhador não é de hoje, esta luta vem desde que existe trabalhador e patrão.
COMO SURGIRAM OS SINDICATOS NO BRASIL?
A história de formação dos sindicatos no Brasil é influenciada pela migração de trabalhadores vindos da Europa para trabalhar no país. No final do século XIX, a economia brasileira sofre uma grande transformação, marcada pela abolição da escravatura e a Proclamação da Republica.
Neste momento, a economia brasileira deixa de se concentrar na produção de café e passa a ceder espaço para as atividades manufatureiras, surgidas nos centros urbanos e no litoral brasileiro. A abolição da escravidão, substituída pelo trabalho assalariado, atrai um grande número de imigrantes vindos da Europa, que ao chegar se depararam com uma sociedade que oferecia pouquíssimos direitos aos trabalhadores, ainda marcada pelo sistema escravocrata.
Estes novos trabalhadores possuíam experiência de trabalho assalariado e relativos direitos trabalhistas já conquistados em seu antigo país. Assim, rapidamente essas pessoas começaram a formar organizações visando a proteção dos trabalhadores.
As primeiras formas de organização foram as sociedades de auxílio-mútuo e de socorro, que objetivavam auxiliar materialmente os operários em períodos mais difíceis. Em seguida, são criadas as Uniões Operárias, que com o advento da indústria passam a se organizar de acordo com seus diferentes ramos de atividade. Surgia assim o movimento sindical no Brasil.
A história dos sindicatos no Brasil é marcada por desafios, conquistas e transformações que moldaram a relação entre trabalhadores e empregadores. Desde a fundação das primeiras entidades até o reconhecimento oficial pelo governo, os sindicatos desempenharam um papel fundamental na construção de direitos trabalhistas que hoje consideramos básicos.¹
As Primeiras Organizações Sindicais
Os sindicatos surgiram no Brasil no final do século XIX, influenciados pelo movimento operário europeu e pela chegada de imigrantes, principalmente italianos, que trouxeram consigo ideias sobre organização e luta por direitos. Nessa época, o país passava por uma intensa transformação social, marcada pela abolição da escravidão e pelo crescimento das indústrias.
O Reconhecimento Oficial
O grande marco para o reconhecimento oficial dos sindicatos ocorreu na década de 1930, durante o governo de Getúlio Vargas, com a criação do Ministério do Trabalho. Foi nesse período que o Estado passou a regulamentar as atividades sindicais, estabelecendo direitos como a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e o salário mínimo.
O primeiro sindicato no Brasil foi a (COB) Confederação Operário Brasileira, fundada em 1906, mas não havia reconhecimento formal na atividade. Este sindicato surgiu como uma resposta às condições de trabalho precárias e foi um marco na organização dos trabalhadores na época no país.
O Brasil passa a autorizar as atividades sindicais, de forma legal, através do Decreto 19.770, de 19 de \março de 1931, durante o governo de Getúlio Vargas. Este decreto marcou o início da legalidade da organização sindical em nosso país, assim permitindo a formação de sindicatos de trabalhadores bem como patronais também, o que foi um imenso avanço fundamental para as negociações de direitos trabalhistas.
A Consolidação das Leis do Trabalho
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), promulgada em 1943, foi um marco importante na história dos sindicatos no Brasil. A CLT estabeleceu regras para a jornada de trabalho, salário mínimo, indenização por acidentes e proibição do trabalho infantil, entre outros direitos.
A Luta por Direitos
Ao longo das décadas, os sindicatos continuaram lutando por direitos e melhorias nas condições de trabalho. Durante o regime militar (1964-1985), época mais difícil e tensa das atividades sindicais, as entidades atuaram na defesa de direitos básicos e na luta pela redemocratização.
A Central Única dos Trabalhadores (CUT)
A CUT, fundada em 1983, foi uma das principais centrais sindicais do Brasil. A entidade lutou pela liberdade de organização sindical, autonomia para os trabalhadores e pela construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Ela funciona como uma central de todos os sindicatos nacionais, onde os sindicatos de associam à entidade em troca de apoio logístico e muitas vezes financeiro para as atividades sindicais.
Desafios Atuais
Hoje, os sindicatos enfrentam desafios como a reforma trabalhista e a perda de direitos. No entanto, continuam lutando por melhores condições de trabalho, salários justos e proteção social. Os mais jovens, por inocência ou desconhecer o verdadeiro significado das atividades sindicais, tendem a não participarem de forma paralela aos seus representantes legais. Tal postura enfraquece a entidade sindical e enfraquece seus postos de trabalho também. Não há sindicato forte sem a presença maciça da categoria. Quando há o apoio dos trabalhadores, os sindicatos crescem e ganham poder nas negociações junto ao sindicato patronal, pois as conversas acontecem entre os representantes de classes, a classe laboral de um lado e a patronal de outro. Observem que os “patrões” se organizam em forma de sindicato e a maior parte dos trabalhadores ignoram seu sindicato o enfraquecendo cada dia mais, assim fortalecendo o sindicato patronal. Temos o dever moral de mostrar aos que rejeitam a nossa representatividade que juntos somos sempre mais fortes e o trabalhador apenas deve se associar e deixar que lutemos por um mesmo ideal, defender maiores ganhos bem como preservar os já conquistados, mas para tanto precisamos da presença da categoria associada.
Por Dimas Gomes Evangelista.
