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quarta-feira, 1 de novembro de 2017

SINTERP/BA PARTICIPA DE DEBATE SOBRE REFORMA TRABALHISTA ORGANIZADO PELA CUT


Os diretores do SINTERP/BA, Dimas Araújo (coordenador), Joseval de Miranda e Maurílio Pinheiro, estiveram presentes ao Seminário Jurídico da CUT/BA para um “Debate sobre a Reforma Trabalhista”, na última terça-feira (31/10), no auditório do SINDAE. A mesa, dirigida por Leonício Maciel, secretário geral da CUT/BA, estava composta por Valeir Eltre, secretário da CUT nacional; Dervana Coimbra, representante da OAB, Cenildo Paulino, representante do TRT; Juliana Costa Pinto, advogada trabalhista e Cleriston Bulhões, advogado trabalhista do Sindipetro/BA.

A CUT/BA, com o objetivo de  fortalecer a formação e fomentar a organização de um coletivo jurídico para troca de práticas para o combate efetivo à reforma trabalhista, convocou um time de juristas, advogados e assessores jurídicos para debater. Os sindicatos atenderam ao chamado e compareceram em massa ao encontro para, em coletivo, buscarem um debate de orientação de ideias de formas de luta, como o Sindipetro, Sindquímica, Sindae, Sinergia, Sindalimentação, Sindinter , Sintercorba, Sinterp, PT/BA, Simpoc, Casas Ibahia, Sindicontran, Contarcs, Sindicato dos aeroviários, Seeb, Sindoméstico, STR Araças, Sindicomerciários de STJ, Sindacs, Sintracal, Stroba, Sinpaf/Cruz, Sindfreitur, SNA, TRT- 5ª Região, Sincotelba, STR Camamu, Sinditer, Sispumur, Sinanot, Sindprev e Sindivigilantes.

Cleriston Bulhões disse que criaram várias premissas para fazer uma reforma maldosa e que ataca os direitos dos trabalhadores, sendo eles individuais e coletivos.  Dificulta  também o acesso à Justiça. Retira do movimento sindical sua estrutura financeira. Não tem como doze mil sindicatos laborais continuarem a existir. Permite que o negociado fique sobre o legislado. Atualmente, já há a tentativa de fundação de sindicatos de trabalhadores intermitentes. O sindicato que não estiver organizado vai pagar caro por esta reforma.

Para Juliana Costa pinto, trata-se de uma “deforma”, na qual mulheres gestantes e lactantes são inseridas em ambientes insalubres. O dano que é causado a um trabalhador é proporcionalmente menor do que a outro porque ele ganha menos. O trabalhador não tem condições de pactuar igualmente com o patrão. Ele está vulnerável a todos os mandos e desmandos do patronato.

Valeir Eltre sublinhou que os sindicatos têm feito este debate no Brasil todo e que isso é muito importante. Com uma apresentação de slides, ele falou da Política Estratégica da CUT ao Enfrentamento à Reforma Trabalhista. É preciso lutar para virar o jogo, sem reconhecer derrota; pressionar os parlamentares contra a Reforma da Previdência;. construir canais para receber denúncias; realizar ações nas empresas que aderirem à contratação precária; incentivar a formação em direito dos trabalhadores; promover campanhas para melhorar a imagem dos sindicatos como parte de uma campanha de sindicalização; fazer ampla campanha sobre as perdas dos trabalhadores em cada tipo de contratação: PJ, terceirizados, etc; acompanhar as movimentações patronais e reagir. É fundamental organizar a resistência. Também falou de estratégias relativas à contratação e relação de trabalho; estratégias no campo jurídico e internacional; ações; inconstitucionalidades; como assegurar a ultratividade e estratégias para a negociação coletiva. Também foram mencionados enunciados da ANAMATRA. Ele concluiu dizendo que o golpe está em curso. “Ainda não acabou!”

Após as falas da mesa foi aberto para a plenária realizar o debate e aconteceu a votação para resoluções do encontro e ações futuras da CUT Bahia a partir do evento.

 


Seminário Reforma Trabalhista e Negociação Coletiva

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