Notícias

Skip Navigation LinksHome > Notícias > CÂMARA SALVA TEMER EM VITÓRIA APERTADA
sexta-feira, 27 de outubro de 2017

CÂMARA SALVA TEMER EM VITÓRIA APERTADA


 A Câmara dos Deputados rejeitou, na noite desta quarta-feira (25), a denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) pelos crimes de formação de quadrilha e organização criminosa. O resultado, que blindou Temer de ser alvo de um processo por parte do Supremo Tribunal Federal (STF) e afastado do cargo, foi vitorioso para o governo, mas demonstrou fragilidade do Executivo para a votação de matérias de seu interesse, como as reformas e privatizações.

Foram 251 votos favoráveis ao presidente e seus ministros contra 233 favoráveis ao acolhimento da denúncia. O número obtido pelo governo foi menor do que os 263 votos observados na primeira denúncia. Foram registradas ainda 25 ausências e duas abstenções – uma do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e outra do presidente da Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ), Rodrigo Pacheco (PMDB-MG),

“Agora não tem mais o que ser analisado. O governo vai ficar refém daqueles deputados que só votam em troca de cargos e favores nos projetos de seu interesse”, comentou o deputado Chico Alencar (Psol-RJ). A base de apoio ao governo comemorou, mas os líderes não deixaram de demonstrar o abatimento com um dia inteiro de telefonemas atrás do voto dos últimos indecisos.

Eles evitaram longos pronunciamentos, mesmo assim, alguns discursos se destacaram. Por parte dos governistas, imperou o argumento de que o país não aguenta mais passar por nova fase de insegurança com o acolhimento da denúncia. Pela oposição, com o discurso de que a rejeição a Temer e ao governo como um todo aumenta cada dia mais, por parte da população brasileira, motivo pelo qual as denúncias contra ele e sua equipe precisam ser investigadas pelo STF.

Grupo criminoso

“Precisamos tirar do comando do país esse grupo criminoso que se uniu e articulou para chegar ao poder de forma ilegítima com interesses escusos.  Não podemos mais seguir com a velha lógica do rouba mais faz”, disse o líder da Rede na Casa, deputado Miro Teixeira (RJ).

“Não estamos aqui nem votando pela absolvição ou condenação ao presidente e sim pela admissibilidade da denúncia. Quem vai decidir é o STF, portanto o momento é de apoiarmos a ida da denúncia para o tribunal. Disse e repito que, na dúvida, que seja levado em conta o interesse da sociedade”, completou Sérgio Zveiter (Pode-RJ).

Zveiter, que era do PMDB, foi o relator da primeira denúncia e deu parecer pela sua admissibilidade. Por conta do seu posicionamento, entrou em atrito como partido e trocou recentemente de legenda. Ele lembrou tese jurídica de “na dúvida a sociedade” porque foi a que usou no seu texto.

Denúncia

No dia 14 de setembro, o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer. Em junho, Janot havia denunciado o presidente pelo crime de corrupção passiva.

Desta vez, Temer é acusado de ser o líder de uma organização criminosa desde maio de 2016 até 2017, segundo a denúncia.

De acordo com a denúncia, o presidente e outros membros do PMDB praticaram ações ilícitas em troca de propina, por meio da utilização de diversos órgãos públicos. Além de Temer, são acusados de participar da organização criminosa os integrantes do chamado "PMDB da Câmara": Eduardo Cunha, Henrique Alves, Geddel Vieira Lima, Rodrigo Rocha Loures, Eliseu Padilha e Moreira Franco.

A acusação aponta que os denunciados receberam pelo menos R$ 587 milhões de propina. No esquema, Temer seria o responsável por negociar cargos de órgãos públicos, como a Petrobras, a Caixa Econômica Federal e Furnas, que seriam ocupados pelos acusados em troca de apoio à base do então governo. Na denúncia, Janot cita que a organização contaria com a participação de integrantes do PP, do PT e do PMDB no Senado.

Em relação à denúncia de obstrução da Justiça, Janot diz que o presidente teria incentivado os executivos da JBS, Joesley Batista e Ricardo Saud, a pagar vantagens a uma irmã do doleiro Lúcio Funaro para evitar que ele firmasse acordo de colaboração premiada com o Ministério Público Federal.

Os empresários e o doleiro são denunciados pela tentativa de impedir as investigações sobre a organização criminosa. Funaro acabou firmando acordo com os investigadores, que se basearam nas informações de sua delação para elaborar a denúncia contra Temer e os demais.

 Com informações da Rede Brasil Atual e EBC - Agência Brasil

 


Seminário Reforma Trabalhista e Negociação Coletiva

assista o vídeo
.
.